Aviso de Contumácia n.º 974/2003 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 974/2003 - AP. - O Dr. Carlos Berguete, juiz de direito da 6.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 1.ª Secção, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 1452/95.4PXLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido José Manuel da Silva Sousa, filho de Alcino da Silva Sousa e de Joaquina de Jesus Pereira da Silva, natural da freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, com nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Dezembro de 1964, solteiro, marinheiro, titular do bilhete de identidade n.º 7713572, com domicílio na Rua de Afonso Annas Penedo, 44, 1.º, frente, Marvila, Lisboa, por despacho de 15 de Novembro de 2002, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

15 de Novembro de 2002. - O Juiz de Direito, Carlos Berguete. - A Oficial de Justiça, Carla Chaves.