Aviso de Contumácia n.º 1018/2003 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1018/2003 - AP. - O Dr. Mário João Pinto do Amaral, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oeiras, faz saber que nos autos de processo comum, singular, a correr termos neste Juízo, registados sob o n.º 1158/96.7TAOER, que o Ministério Público move contra o arguido António José Rolo Alves, filho de Fernando Alves e de Maria Amélia Rolo, natural de Alcafozes, Idanha-a-Nova, nascido a 19 de Janeiro de 1957, casado, titular do bilhete de identidade n.º 06735769, emitido em 19 de Fevereiro de 1998, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua de Henrique Santana, lote 61, Palhais, Charneca da Caparica, foi declarada cessada a declaração de contumácia proferida nos presentes autos, por caducidade, por despacho datado de 12 de Novembro de 2002.

13 de Novembro de 2002. - O Juiz de Direito, Mário João Pinto do Amaral. - A Escrivã-Adjunta, Ana Maria Rodrigues Baptista.