Deliberação n.º 532/2000, de 27 de abril

Deliberação n.º 532/2000. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de Abril de 2000, as nomeações a seguir indicadas são efectuadas por urgente conveniência de serviço e produzem efeitos a partir de 10 de Abril de 2000:

Licenciada Cristina Maria da Cruz dos Santos Ribeiro, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Évora - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loures.

Licenciado Pedro Miguel Faria da Silva, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Vila Nova de Gaia - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Cascais - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Beja.

Licenciado Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Barcelos - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Monção.

Licenciada Carla Susana Teixeira Figueiredo, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Cascais - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Oeiras.

Licenciado José Pedro Xavier de Freitas Carvalho, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Esposende - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo.

Licenciada Mónica Teresa Maia Alexandre de Freitas Afonso Bracons, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Santarém - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santarém.

Licenciada Ana Luísa Nunes Afonso, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Anadia - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tondela.

Licenciada Maria da Graça Henriques dos Santos Silva Peres, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Sintra - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Marinha Grande.

Licenciada Ana Isabel da Cruz Branco Centeio, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Tomar - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tomar.

Licenciada Inês Catalão Sena Henriques Bonina, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Oeiras - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Franca de Xira.

Licenciada Ana Cláudia Perfeito de Oliveira Porto Alcoforado Alves, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Sintra - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mafra.

Licenciado Rui Miguel Morais Botelho Vieira, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Espinho - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira.

Licenciada Paula Cristina Lopes dos Santos, procurador-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Loures - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Seixal.

Licenciada Joana Paula da Costa Vasconcelos Machado de Sousa, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Vila do Conde - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciada Ana Maria Fialho Marinho de Castro, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Oeiras - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Silves.

Licenciado Francisco Rui Moreira da Silva Varandas Fernandes, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Paredes - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Paços de Ferreira.

Licenciada Elsa Regina Castelo Ferreira, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Valongo - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Penafiel.

Licenciada Anabela Cardoso da Cruz Boavida Marques, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Oeiras - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Barreiro.

Licenciada Irene Espinheira de Oliveira, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Santa Maria da Feira - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vale de Cambra.

Licenciada Maria da Conceição Amaral dos Santos, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Guimarães - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Braga.

Licenciado Paulo Jorge de Azevedo Brandão, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Espinho - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lousada.

Licenciado Bruno Dias da Silva Espírito Santo, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Santa Comba Dão - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Comba Dão.

Licenciada Ana Margarida Campos de Sousa Dinis, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Figueira da Foz - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mangualde.

Licenciada Maria Isabel Moreira Carvalho, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Loures - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Seixal.

Licenciada Maria Margarida Amadinho da Paz, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Setúbal - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Setúbal.

Licenciado Rui Manuel Rulo Preto Esteves, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Cascais - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Gondomar.

Licenciado Nuno Hélder Aires Farias, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Paredes - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte de Lima.

Licenciada Carla Maria Alvim Gonçalves, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Viana do Castelo - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Barcelos.

Licenciado Luís Miguel Nogueira Leite de Vasconcelos, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Santa Maria da Feira - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Maia.

Licenciado Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca do Barreiro - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Estremoz.

Licenciado António Carlos Fernandes de Carvalho, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Paços de Ferreira - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cinfães.

Licenciado Eduardo Manuel Vicente de Sá Couto, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Ourém - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Porto de Mós.

Licenciado Abel José da Fonseca Henriques de Matos Rosa, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Almada - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santarém.

Licenciada Raquel dos Santos Carneiro Gonçalves, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca da Maia - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vieira do Minho.

Licenciada Maria Filomena de Azevedo Correia Rosado, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Cascais - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tavira.

Licenciada Alexandra do Rosário da Silva Alves, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca da Figueira da Foz - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Figueira da Foz.

Licenciado Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Santo Tirso - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Famalicão.

Licenciada Maria Filomena Mangualde da Saúde Lourenço, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Santarém - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Portalegre.

Licenciada Anabela da Silva Fonseca, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Vila Nova de Gaia - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castro Daire.

Licenciado Artur Matias Pires, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca do Montijo - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Odemira.

Licenciada Anabela Sofia de Oliveira Matos Furtado, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Almada - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Setúbal.

Licenciada Ana Paula dos Santos Araújo Rodriguez, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Vila Nova de Gaia - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cabeceiras de Basto.

Licenciada Alexandra Sofia Miranda Leite da Silva Ferreira, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Ponte de Lima - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Chaves.

Licenciado Eduardo Manuel Soeiro Cardoso, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Gouveia - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Trancoso.

Licenciada Manuela Maria Ribeiro Lima, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Torres Vedras - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albufeira.

Licenciado Nuno Miguel Ventura Berardo Gonçalves, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca do Barreiro - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loulé.

Licenciado Manuel António Nunes Ferrão, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Mafra - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loulé.

Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Cantanhede - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tábua.

Licenciado José Carlos Borges Carreira, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca do Montijo - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albufeira.

Licenciado João Rodrigues Cravo, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Tondela - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal.

Licenciado António Manuel da Rocha Soares, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Amarante - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal.

Licenciada Gracinda de Jesus Monteiro da Saúde, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Setúbal - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal.

Licenciada Maria da Graça Alves Lopes de Andrade Moreira, procuradora-adjunta, em regime de estágio, na comarca de Évora - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo.

Licenciado José Carlos Serrão Teixeira, procurador-adjunto, em regime de estágio, na comarca de Paredes - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol.

(Isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Prazos para aceitação da nomeação: 5 dias, com excepção dos deslocados entre o continente e as Regiões Autónomas, que, para o efeito, terão 20 dias.

13 de Abril de 2000. - O Secretário, José Luís Lopes da Mota.