Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 869/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 12 964/2002 (Diário da República, 2.ª série, n.º 283, de 7 de Dezembro de 2002), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "nascido a 26 de Fevereiro" deve ler-se "nascido a 16 de Fevereiro".
31 de Março de 2003. - Pelo Director-Geral, a Especialista Superior CTC, Célia Maria Peres.
