Aviso n.º 4037/2003 (2.ª série), de 24 de março

Aviso n.º 4037/2003 (2.ª série). - Por despachos das seguintes datas do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

De 3 de Fevereiro de 2003:

Mestre António Afonso Roque, professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente convidado, com efeitos a partir de 3 de Fevereiro de 2003, até ao regresso da substituída, com direito ao vencimento mensal correspondente a 50% do escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro.

De 10 de Fevereiro de 2003:

Doutora Karin Tonnies Gil Ferreira - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professora associada convidada, a título gratuito, com efeitos a partir de 9 de Julho de 2002, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração até, no máximo, cinco anos.

Relatório elaborado em cumprimento do artigo 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária

Considerando que em face dos pareceres emitidos nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, ratificado pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelas Doutoras Isabel Maria Andrade Galhardas de Moura e Teresa Maria Fonseca de Moura, professoras catedrática e associada desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos do n.º 4 do mesmo artigo, o conselho científico, reunido em 27 de Setembro de 2002, aprovou, nos termos do artigo 31.º, a recondução da Doutora Karin Tonnies Gil Ferreira na categoria de professor associado convidado a título gratuito (30%).

25 de Novembro de 2002. - O Presidente do Conselho Científico, A. M. Nunes dos Santos.

Doutora Isabel Maria das Mercês Ferreira - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professora auxiliar provisória, com efeitos a partir de 8 de Outubro de 2002, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutor José António Mendonça Dias - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 8 de Julho de 2002, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutor Luís Filipe Lourenço Bernardo - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 2002, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Mestre André Teixeira Bento Damas Mora - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 20 de Setembro de 2002, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Mestre Paulo José Fernandes Louro Ribeiro Doutor - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 11 de Dezembro de 2002, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

18 de Fevereiro de 2003. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.