Aviso n.º 4039/2003 (2.ª série), de 24 de março

Aviso n.º 4039/2003 (2.ª série). - Por despachos de 24 de Fevereiro de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor Jorge Manuel Leocádio André - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2002, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Mestre João Miguel Murta Pina - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 26 de Novembro de 2002, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89 de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Mestre Magda Stela de Jesus Rebelo - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2002, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89 de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Mestre Nuno Filipe Marcelino Martins - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 8 de Janeiro de 2003, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Mestre Tiago Oliveira Machado de Figueiredo Cardoso - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 4 de Dezembro de 2002, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Licenciado Rodolfo Alexandre Duarte Oliveira - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, como assistente convidado, com efeitos a partir de 24 de Fevereiro de 2003, com direito ao vencimento mensal correspondente a 60% do escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Março de 2003. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.