Aviso, de 24 de agosto

CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL

Aviso

Contrato de prestação de serviços na modalidade de avença

Manuel Rito Alves, presidente da Câmara Municipal do Sabugal, torna público que, por despacho do vice-presidente datado de 21 de Abril de 2006 foi celebrado, ao abrigo do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro, da alínea b) do n.º 1 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Sónia Morais Gonçalves.

O contrato teve início em 1 de Maio de 2006 e terá duração de oito meses.

Este contrato será isento de visto do Tribunal de Contas de acordo com o disposto no artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.

5 de Maio de 2006. - O Presidente da Câmara, Manuel Rito Alves.

3000210966