Despacho n.º 16397/2004 (2.ª série), de 13 de agosto

Despacho n.º 16 397/2004 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 6.º, n.º 1, e 4.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio a primeira-secretária de embaixada do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata para exercer as funções de adjunta no meu Gabinete, com efeitos a partir de 23 de Julho de 2004.

26 de Julho de 2004. - O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mário Henrique de Almeida Santos David.