Despacho n.º 20048/2006, de 2 de outubro

Despacho n.º 20 048/2006

De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 8.º, nos artigos 10.º e 13.º e nas alíneas a), c) e f) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas

Exclusões

São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Milho - Rhodia, Mirabo, NC 4563 e NC + 7507;

Azevém anual - Samurai;

Trigo-duro - Agridur e Bejadur.

Inscrições

São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição

Milho:

Es Blason ... R2n ... 2006

PR33D11 ... Pionneer Hi-Bred/USA ... 2006

PR33Y53 ... Pionneer Hi-Bred/USAA ... 2006

PR32Y71 ... Pionneer Hi-Bred/USAA ... 2006

Batata:

Murato ... Agrico/Holanda ... 2006

Luzerna:

Alcanar ... Semillas El Solc./Espanha ... 2006

Grão-de-bico:

Eldorado ... ENMP/INIAPA ... 2006

Elixir ... NMP/INIAPA ... 2006

Alterações

São alteradas no Catálogo Nacional de Variedades as denominações das variedades seguintes:

Variedade ... Nova denominação da variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição

Milho: ... Milho:

MAS 58A ... Beleti ... Maïsadour Semences/França. ... 2006

MAS 45A ... Moravia ... Maïsadour Semences/França. ... 2006

Azevém anual e bianual: ... Azevém anual e bianual:

Captain ... Capitano ... Capstone Seeds/África do Sul. ... 2006

Espécies hortícolas

Exclusões

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a seguinte variedade:

Melão - Branco do Ribatejo.

Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição

Melão:

Charmont ... United Genetics/USA ... 2006

Famoso ... United Genetics/USA ... 2006

Pinar ... United Genetics/USA ... 2006

Toscano ... United Genetics/USA ... 2006

Alface:

... Ícaro ... Gautier Semences ... 2006

Dannoé ... Gautier Semences ... 2006

Alterações

São alteradas no Catálogo Nacional de Variedades as denominações das variedades seguintes:

Variedade ... Nova denominação da variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição

Aboborinha: ... Aboborinha:

Eureka ... Romina ... United Genetics/USA ... 2006

Melancia: ... Melancia:

Karnaka ... Karnakata ... ... 2006

Rubita ... Sinrubita ... United Genetics/USA ... 2006

29 de Agosto de 2006. - Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Flávia Alfarroba.