Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 11 119/2006 (2.ª série). - Pelos despachos n.os 3243/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2005, 8568/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, 19 de Dezembro de 2005, e 474/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de Fevereiro de 2006, foram nomeadas assessoras do meu Gabinete as licenciadas Margarida Eugénia Alves Garcia Bentes e Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires.
A remuneração fixada nos despachos mencionados deverá ser actualizável anualmente de acordo com o aumento que for estabelecido para função pública, com efeitos desde as respectivas nomeações.
12 de Abril de 2006. - A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
