Despacho n.º 8492/2004 (2.ª série), de 27 de abril

Despacho n.º 8492/2004 (2.ª série). - António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz nasceu em Avanca, em 29 de Dezembro de 1874. Licenciou-se em Medicina pela Universidade de Medicina de Coimbra (1898) e estudou Neurologia nas Universidades de Bordeaux e Paris.

De novo em Coimbra, regeu a cadeira de Neurologia (1902), como professor catedrático. Logo abandonou a medicina por uma carreira política. Deputado em várias legislaturas, desenvolveu funções de ministro plenipotenciário, em Madrid, e foi primeiro presidente da Delegação Portuguesa à Conferência de Paz, em Paris, no final da I Guerra Mundial.

Abandonou a seguir a política (1920) e retorna à vida médica e universitária, como professor na Universidade de Lisboa, de 1921 a 1944. Investigador em angiografia cerebral, abriu novas perspectivas no domínio da neurologia e cirurgia dos centros nervosos, que culminaram no Prémio Nobel da Medicina em 1949.

Agraciado com inúmeros títulos honoríficos, veio a falecer em Lisboa em 13 de Dezembro de 1955.

Pelo exposto, é justa a proposta da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Massamá n.º 2, Massamá, Sintra, que obteve a concordância da Câmara Municipal, no sentido da atribuição do nome Egas Moniz àquele estabelecimento de ensino.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino que a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Massamá n.º 2, Massamá, Sintra, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Egas Moniz, Massamá, Sintra.

8 de Abril de 2004. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.