Rectificação n.º 769/2005, de 5 de maio

Rectificação n.º 769/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 4094/2005 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de Fevereiro de 2005, a pp. 2744 e 2745, rectifica-se que onde se lê:

"3 - O presente despacho ratifica todos os actos entretanto praticados pelos referidos dirigentes no âmbito das competências subdelegadas entre 13 de Janeiro de 2005 e a data de publicação do presente despacho."

deve ler-se:

"3 - No que se refere às competências ora subdelegadas nos directores de serviços, poderão os mesmos subdelegá-las no topo ou em parte, dentro dos condicionalismos legais.

4 - O presente despacho ratifica todos os actos entretanto praticados pelos referidos dirigentes no âmbito das competências subdelegadas entre 13 de Janeiro de 2005 e a data de publicação do presente despacho."

18 de Abril de 2005. - O Subdirector-Geral, Carlos Albuquerque.