Rectificação n.º 744/2004, de 13 de abril

Rectificação n.º 744/2004. - Por ter sido publicada com inexactidão rectifica-se a deliberação n.º 358/2004 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 20 de Março de 2004. Assim, onde se lê:

"Deliberação n.º 358/2004. - Por deliberação do conselho de administração deste Hospital de 16 de Fevereiro de 2004, o conselho de administração deste Hospital decidiu delegar, nos termos da legislação vigente e na pessoa da vogal executiva do mesmo conselho, Rosa Maria Martinho Simões do Paço Salgueira, as competências que seguidamente se discrimina:"

deve ler-se:

"Deliberação n.º 358/2004. - Nos termos e para os efeitos do disposto pelo n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto, conjugado com o disposto nos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo, e tendo por base o uso das faculdades conferidas pelo Ministro da Saúde e pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, a coberto dos despachos n.os 12 376/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 31 de Maio e 21 428/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 3 de Outubro, o conselho de administração deste Hospital, por sua deliberação de 16 de Fevereiro de 2004, decidiu delegar e subdelegar na pessoa da vogal executiva do mesmo conselho, Rosa Maria Martinho Simões do Paço Salgueira, as competências que seguidamente se discriminam, com a faculdade de subdelegação:"

30 de Março de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, Álvaro Gomes Pacheco.