Deliberação n.º 454/2004, de 13 de abril

Deliberação n.º 454/2004. - A firma TECNIMEDE - Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., titular da autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos:

Diltiangina, solução injectável 25 mg/5 ml, concedida em 10 de Maio de 1999, consubstanciada na autorização com o registo n.º 2913291;

Diltiangina, solução injectável 50 mg/10 ml, concedida em 10 de Maio de 1999, consubstanciada na autorização com o registo n.º 2913390;

Azoflune, solução para perfusão 2 mg/ml, concedida em 10 de Maio de 1999, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2914794 e 2914893;

requereu ao INFARMED a revogação dos mesmos.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar a AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.

Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.

16 de Março de 2004. - O Conselho de Administração: Rui Santos Ivo, presidente - António Faria Vaz, vice-presidente - Manuel M. Neves Dias, vogal - Alexandra Bordalo, vogal.