Aviso n.º 3842/2005 (2.ª série) - AP, de 31 de maio

Aviso n.º 3842/2005 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público que a Assembleia de Freguesia de Sousel, por deliberação de 14 de Abril de 2005, aprovou o quadro de pessoal, em conformidade com a proposta que lhe foi apresentada pela Junta de Freguesia, na sequência de deliberação tomada nesse sentido em sua reunião de 31 de Janeiro de 2005.

CAPÍTULO I

Do pessoal

Artigo 1.º

Quadro de pessoal

1 - O quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Sousel é o constante do anexo I

2 - O preenchimento dos lugares do quadro de pessoal far-se-á de acordo com as necessidades dos serviços, de modo a não ultrapassar os quantitativos orçamentais definidos por lei.

Artigo 2.º

Afectação de pessoal

A afectação do pessoal constante do anexo I será determinada pela Junta de Freguesia, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 34.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro.

Artigo 3.º

Entrada em vigor

O presente quadro entra em vigor no dia seguinte à publicação no Diário da República.

Artigo 4.º

Norma revogatória

A partir da entrada em vigor do presente quadro de pessoal, ficam revogados os instrumentos que o procedem.

ANEXO I

Quadro de pessoal

(ver documento original)

21 de Abril de 2005. - O Presidente da Junta, António José Bravo Parracha.