Despacho n.º 5622/2005 (2.ª série), de 16 de março

Despacho n.º 5622/2005 (2.ª série). - Por despacho da directora nacional-adjunta para a área de recursos humanos de 20 de Janeiro de 2005:

Michel de Sousa Fernandes Alcobia de Almeida - autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento, para oito horas semanais a que corresponde 60% (Euro 824,64) do vencimento da mesma categoria, em regime de tempo integral, previsto no escalão 1, índice 140, de acordo com o estipulado no n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro (estatuto remuneratório do pessoal docente universitário e superior politécnico, bem como para o pessoal da carreira de investigação científica) alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, com efeitos reportados a 11 de Outubro de 2004.

18 de Fevereiro de 2005. - O Director, Alfredo Jorge Gonçalves Farinha Ferreira, superintendente-chefe.