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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 5640/2005 (2.ª série). - Considerando que resulta do artigo 35.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo não dotados de autonomia pedagógica se encontram institucionalmente vinculados a um estabelecimento de ensino público, determino:
1 - A rede de vinculação, para o ano lectivo de 2004-2005, dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado é a constante do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - São revogados o despacho n.º 11 497/2004, de 24 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 11 de Junho de 2004, e a rectificação n.º 1444/2004, de 13 de Julho, publicada no Diário República, 2.ª série, n.º 176, de 28 de Julho de 2004.
9 de Fevereiro de 2005. - O Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio.
ANEXO
Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian:
Academia de Música de Arouca;
Academia de Música de Castelo de Paiva;
Academia de Música de Oliveira de Azeméis;
Academia de Música de Santa Maria;
Academia de Música de São João da Madeira;
Academia de Música de Vale de Cambra, C. R. L.;
Academia de Música do Orfeão de Ovar;
Conservatório de Música da Jobra;
Conservatório de Música de Águeda;
Conservatório de Música de São José da Guarda;
Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum;
Conservatório Regional de Música Dr. José de Azeredo Perdigão;
Escola de Artes da Bairrada;
Escola de Música Coral de Fornos.
Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian - Braga:
Academia de Música da Associação de Cultura Musical de Lousada;
Academia de Música de Barcelos;
Academia de Música de José Atalaya;
Academia de Música de Viana do Castelo;
Academia de Música Fernandes Fão;
Academia de Música Valentim Moreira de Sá;
Companhia da Música;
Escola de Música de Esposende.
Conservatório de Música de Coimbra:
Academia de Música de Alcobaça;
Academia de Música de Cantanhede;
Academia de Música e Dança do Fundão - sede, secção de Penamacor;
Centro de Formação Artística da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais;
Conservatório de Música David de Sousa;
Conservatório de Música de Ourém;
OUREARTE - Escola de Música e Artes de Ourém;
Conservatório Regional de Castelo Branco - sede, secção de Idanha-a-Nova;
Conservatório Regional de Coimbra;
Conservatório Regional de Música da Covilhã;
Escola de Artes SAMP;
Escola de Música Canto Firme;
Escola de Música do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral;
Escola de Música do Orfeão de Leiria;
Escola de Música Jaime Chavinha;
Escola de Música São Teotónio.
Conservatório de Música do Porto:
Academia de Música da Rua Costa Cabral;
Academia de Música de Espinho;
Academia de Musica de Paços de Brandão;
Academia de Música de Paredes;
Academia de Música de São Félix da Marinha;
Academia de Música de São Pio X;
Academia Musical de Vilar do Paraíso;
Centro de Estudos Musicais do Porto;
Conservatório de Música da Maia;
Conservatório de Música de Bragança;
Conservatório Regional de Gaia;
Conservatório Regional de Música de Vila Real;
Curso de Música Silva Monteiro;
Escola de Música de Leça da Palmeira;
Escola de Música de Perosinho;
Escola de Música do Porto;
Escola de Música Guilhermina Suggia;
Escola de Música Óscar da Silva;
Escola Municipal de Música da Póvoa de Varzim;
Fórum Cultural de Gulpilhares.
Escola de Música do Conservatório Nacional:
Academia de Música de Almada;
Academia de Música de Elvas - Manuel Rodrigues Coelho;
Academia de Música de Lagos - sede, secção de Lagoa;
Academia de Música de Santa Cecília;
Academia de Música de Tavira;
Academia de Música e Belas-Artes Luísa Todi;
Academia de Música Eborense;
Conservatório de Albufeira;
Conservatório de Caldas da Rainha - Lugar da Música;
Conservatório de Música D. Dinis - Odivelas;
Conservatório de Música do Choral Phydellius;
Conservatório de Portimão - Joly Braga Santos;
Conservatório Regional de Évora - Eborae Mvsica;
Conservatório Regional de Música da Golegã;
Conservatório Regional de Palmela;
Conservatório Regional de Setúbal - sede, secção de Setúbal, secção de Palmela (Conservatório de Música Os Loureiros);
Conservatório Regional de Vila Real de Santo António;
Conservatório Regional do Algarve;
Conservatório Regional do Alto Alentejo;
Conservatório Regional do Baixo Alentejo - sede, pólo de Serpa, pólo de Moura e pólo de Castro Verde;
Conservatório Regional Silva Marques;
Escola de Artes do Norte Alentejano - sede, pólo de Ponte de Sor;
Escola de Música de Santarém;
Escola de Música Leal da Câmara;
Escola de Música Luís António Maldonado Rodrigues;
Escola de Música Nossa Senhora do Cabo;
Fundação Musical dos Amigos das Crianças;
Instituto de Música Vitorino Matono.
Escola de Dança do Conservatório Nacional:
Escola de Dança Ana Mangericão.
Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico Soares dos Reis:
Instituto das Artes e da Imagem.
Instituto Gregoriano de Lisboa:
Academia de Música Eborense (só para o curso de Canto Gregoriano).
