Despacho (extracto) n.º 3543/2005 (2.ª série), de 17 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 3543/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos:

De 18 de Janeiro de 2005:

António Manuel Alves, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do Tribunal da Comarca de Penafiel - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 4 de Junho a 4 de Setembro de 2004.

António José Correia Fernandes, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Abril a 31 de Agosto de 2004.

Alvarino de Jesus da Silva, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal de Execução de Penas de Évora - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Junho a 31 de Agosto de 2004.

António Manuel dos Santos Correia, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 12 de Março a 12 de Junho de 2004.

Benilde de Almeida Cardoso, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 16 de Março a 13 de Junho de 2004.

Albino Coelho Caldeira, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Maio a 31 de Agosto de 2004.

Agostinho Marcelino Gomes Teles, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Junho a 31 de Agosto de 2004.

António de Almeida, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal de Comarca de Tondela - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 20 de Setembro a 20 de Dezembro de 2004.

Carlos Alberto Eiró Machado, escrivão de direito (escalão 4, índice 600) do Tribunal de Trabalho da Figueira da Foz - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 10 de Maio a 10 de Agosto de 2004.

António Barradas Mendes, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal de Trabalho de Abrantes - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 11 de Maio a 11 de Agosto de 2004.

Carlos Manuel Nunes de Oliveira, secretário de justiça (escalão 3, índice 670) dos Juízos do Tribunal de Pequena Instância Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal no período de 1 a 27 de Abril de 2004.

Maria Elvira Grilo Roquete Alcobia, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 30 de Setembro de 2004.

Maria de Fátima Rodrigues Gonçalves Covas, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do Tribunal de Comarca de Pombal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 12 de Maio a 14 de Junho de 2004.

Maria Filomena Duarte da Costa Vicente, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do 1.º Juízo do Tribunal de Comarca de Mafra autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 29 de Março a 29 de Junho de 2004.

Maria da Conceição Monteiro Guedes Martins, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal de Comarca de Vila Real - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 11 de Maio a 11 de Agosto de 2004.

Maria Emília Alves de Sousa, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal de Comarca de Ovar - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 6 de Julho a 14 de Setembro de 2004.

Maria do Céu Gil Leitão Santos, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do 1.º Juízo Liquidatário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 9 de Maio a 31 de Agosto de 2004.

Maria Emília de Sá Rodrigues Pereira Magalhães, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal de Trabalho de Gondomar autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 14 de Setembro a 14 de Dezembro de 2004.

De 20 de Janeiro de 2005:

Ana Maria dos Santos Génio, escrivã de direito (escalão 3, índice 570) do 2.º Juízo do Tribunal de Comarca de Ílhavo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 18 de Outubro de 2004 a 18 de Janeiro de 2005.

César Lopes de Azevedo, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do 1.º Juízo do Tribunal de Comarca da Horta - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 27 de Setembro a 27 de Dezembro de 2004.

24 de Janeiro de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.