Despacho (extracto) n.º 3544/2005 (2.ª série), de 17 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 3544/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de:

18 de Janeiro de 2005:

Fernando Serafim Monteiro Correia, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 17 de Setembro a 15 de Dezembro de 2004.

Isabel Maria Montalvão e Silva, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 25 de Junho a 3 de Setembro de 2004.

Isilda Maria de Sousa Silva Gaspar, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca do Seixal - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Novembro de 2003 a 30 de Setembro de 2004.

João Carlos Gonçalves Barroco, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 11 de Maio a 8 de Agosto de 2004.

João Gama Silva Lopes, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 19 de Abril a 17 de Julho de 2004.

José Júlio Celas Fernandes, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) do Tribunal da Comarca do Bombarral - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 8 de Agosto a 31 de Agosto de 2004.

Lucília Pacheco Amaral Márcia Almeida, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do 1.º Juízo Liquidatário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 2 de Março a 30 de Maio de 2004.

Luís Miguel Freitas da Silva Alves, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) do Tribunal da Comarca de Mesão Frio - autorizado o exercício de funções como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) em regime de substituição, aquando escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) do Tribunal do Trabalho de Penafiel, no período de 27 de Maio a 14 de Julho de 2004.

Manuel Francisco Preto, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Bragança - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 17 de Março a 14 de Junho de 2004.

Manuel Jorge Pereira, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) do Tribunal da Comarca de Baião - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Janeiro a 16 de Junho de 2004.

Margarida Maria Costa Caçador Vieira, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Leiria - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 21 de Setembro a 19 de Dezembro de 2004.

Maria do Carmo Avelar da Fonseca Costa Martins, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) da 10.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 9 de Fevereiro a 8 de Julho de 2004.

Mimosa Augusta Pereira da Silva Moutinho, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho de Matosinhos - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 14 de Maio a 11 de Agosto de 2004.

Paulo Augusto Fernandes de Sousa Bento, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Seia - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 29 de Junho a 14 de Setembro de 2004.

Pedro Manuel das Neves Fialho Dores, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Odemira - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Janeiro a 13 de Junho de 2004.

Rafael Adriano de Ornelas Candelária, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) da Vara de Competência Mista Cível e Criminal do Funchal - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 29 de Março a 26 de Junho de 2004.

Sílvia Maria de Jesus Franco, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Junho a 12 de Julho de 2004.

Teresa de Jesus Mesquita Teixeira, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 21 de Maio a 18 de Agosto de 2004.

20 de Janeiro de 2005:

Hortência Margarida da Fonseca Leitão, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) das 1.ª e 2.ª Varas Cíveis do Porto - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) das mesmas Varas, no período de 15 de Setembro a 17 de Outubro de 2004.

Manuel Emídio Sebastião Santos Ferreira, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho de Faro - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Junho a 30 de Setembro de 2004.

Manuel Eugénio Oliveira Duarte Assunção, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto - autorizado o exercício de funções como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) em regime de substituição, aquando escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, nos dias 1 e 2 de Março de 2004.

Maria Cândida de Góis, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 3 de Junho de 2004.

Sónia Marly Xavier Mascarenhas Nogueira, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do Tribunal da Comarca de Loures - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Março a 14 de Julho de 2004.

Virgílio Ribeiro Gregório, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) da 8.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 1 de Março a 30 de Setembro de 2004.

24 de Janeiro de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.