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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 3546/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de:
18 de Janeiro de 2005:
Fernando Manuel de Carvalho Seixas, escrivão de direito (escalão 4, índice 600) do 6.º Juízo Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) dos 5.º e 6.º Juízos Cíveis, no período de 1 de Julho a 14 de Setembro de 2004.
Jacinto António Esfola Enerenciano, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal do Trabalho de Aveiro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 18 de Março a 15 de Junho de 2004.
Fernando Correia Estêvão, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Loures - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 29 de Abril a 27 de Julho de 2004.
Maria da Graça de Almeida Fernandes de Azevedo Plácido Pereira, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 28 de Abril a 26 de Julho de 2004.
Maria da Graça Marques Carreira, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do 4.º Juízo Criminal de Cascais - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 1 de Junho a 29 de Agosto de 2004.
Maria Helena Nunes Marques Marquito Figueiredo Laranjo, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do Tribunal da Comarca de Santa Cruz - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 11 de Junho a 8 de Setembro de 2004.
Maria Isabel de Sousa Claudino Rodrigues, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do Tribunal da Comarca de Leiria - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do mesmo Tribunal, no período de 16 de Março a 13 de Junho de 2004.
Maria João Ferreira Grandela Meira, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 8 de Março a 5 de Junho de 2004.
Maria José Borges de Morais, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do 3.º Juízo do mesmo Tribunal, no período de 16 de Setembro a 14 de Dezembro de 2004.
Maria José Rosa Filipe, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Abril a 30 de Junho de 2004.
Maria Margarida da Silva Quaresma Barradas, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) das 1.ª e 2.ª Varas Criminais de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) das mesmas Varas Criminais, no período de 19 de Maio a 27 de Julho de 2004.
Maria Teresa Lourenço Fidalgo Carmona, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) da 2.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara Cível, no período de 1 de Março a 15 de Junho de 2004.
Marília do Céu da Fonseca Ramos, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 540) do 2.º Juízo Cível do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, nos períodos de 3 a 4 de Março de 2004 e de 9 de Março a 6 de Junho de 2004.
20 de Janeiro de 2005:
Emília de Jesus Santos Pedroso, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Abril a 30 de Setembro de 2004.
Francisco António da Cruz Martins Garcia, escrivão de direito (escalão 6, índice 640) do 1.º Juízo Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 2, índice 650) do mesmo Juízo Criminal, no período de 29 de Setembro a 27 de Dezembro de 2004.
João Inocêncio da Silva Fialho, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal da Comarca de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Março a 30 de Setembro de 2004.
João Manuel Pereira Gonçalves, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) da 8.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) das 7.ª e 8.ª Varas Cíveis, no período de 1 de Março a 30 de Setembro de 2004.
Maria Isabel da Cruz Galvão Marta, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho do Barreiro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Abril a 31 de Maio de 2004.
Maria José Rosa Filipe, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Julho a 9 de Setembro de 2004.
Maria Madalena Mota Vicente Simões, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450, até 28 de Julho de 2004, escalão 5, índice 470, a partir de 29 de Julho de 2004) do Tribunal da Comarca de Tomar - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 2.º Juízo Cível do mesmo Tribunal, no período de 1 de Junho a 14 de Setembro de 2004.
31 de Janeiro de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.
