Despacho n.º 3568/2005 (2.ª série), de 17 de fevereiro

Despacho n.º 3568/2005 (2.ª série). - A Lei n.º 46/2004, de 19 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos ensaios clínicos, criou a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), que tem por missão emitir os pareceres de que depende a realização de ensaios clínicos em Portugal. A composição, financiamento e funcionamento da CEIC foram regulados pela Portaria n.º 57/2005, de 20 de Janeiro.

Nos termos do artigo 18.º da citada lei, os membros da Comissão são nomeados por despacho do Ministro da Saúde.

Foi obtida a anuência do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior para os membros pertencentes a instituições daquele Ministério. Importa, por isso, proceder à respectiva nomeação.

Nestes termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º da Lei n.º 46/2004, de 19 de Agosto, e do artigo 6.º da Portaria n.º 57/2005, de 20 de Janeiro, nomeio membros da CEIC as seguintes individualidades:

a) Dr. António José de Barros Veloso, médico, especialista em medicina interna e em oncologia médica, e director aposentado do serviço de medicina do Hospital de Santo António dos Capuchos, presidente;

b) Prof. Doutor Vasco António de Jesus Maria, médico especialista de medicina geral e familiar, investigador principal da unidade de imunologia clínica do Instituto de Medicina Molecular e professor auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, vice-presidente;

c) Prof. Doutor Alexandre Valério de Mendonça, médico neurologista e investigador do Laboratório de Neurociências, Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

d) Dr.ª Ana Paula Matias Abreu, farmacêutica, responsável técnica dos serviços farmacêuticos da Sub-Região de Saúde de Lisboa e docente no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul;

e) Mestre Armandina do Carmo Antunes, enfermeira-chefe do Hospital de Santa Marta;

f) Dr. Carlos Manuel Magalhães de Moura, médico, cirurgião vascular e cardiotorácico do Hospital de Santarém;

g) Prof. Doutor Emílio Isidro Imperatori Ruiz, médico, professor auxiliar da Escola Nacional de Saúde Pública;

h) Dr. Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida, médico pediatra da Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos do Hospital de São João, Porto;

i) Prof. Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira, professor catedrático de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e director do Centro de Direito Biomédico da mesma Faculdade;

j) Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe, farmacêutico, investigador e professor de Farmacologia e Imunofarmacologia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;

l) Prof. Doutor João Manuel de Aquino Marques, médico dentista, especialista em medicina dentária forense professor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa;

m) Dr. João Manuel Lopes de Oliveira, médico, especialista em oncologia, director clínico do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa, S. A.;

n) Prof. Doutor João Rafael Gonçalves Ferreira, médico cardiologista, director clínico do Hospital Fernando Fonseca e director do Departamento de Medicina e investigador em múltiplos ensaios clínicos na área da cardiologia;

o) Dr. Joaquim António Freitas Gomes da Silva, médico oftalmologista do Hospital Santo António dos Capuchos (Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central), com formação em bioestatística;

p) Dr. Jorge Alexandre Santos de Melo, médico, especialista em hematologia clínica, aposentado do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa, S. A., docente livre da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa e colaborador da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior;

q) Dr. Jorge Manuel Gonçalves Aperta, farmacêutico, chefe dos serviços farmacêuticos do Hospital de Sousa Martins, Guarda;

r) Dr. Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo, médico, especialista em cirurgia geral, do Centro Hospitalar de Lisboa Hospital de Santo António dos Capuchos, adjunto da direcção do serviço de urgência do mesmo Centro Hospitalar;

s) Prof. Doutor José Henrique Dias Pinto de Barros, médico, especialista em gastrenterologia e Epidemiologia e professor catedrático de Epidemiologia e Sociologia Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

t) Prof. Doutor José Júlio Albuquerque Alves de Moura, médico, especialista em medicina interna, director do serviço de medicina II dos Hospitais da Universidade de Coimbra e professor de medicina interna da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;

u) Prof. Doutor José Manuel Pereira de Almeida, médico do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa, S. A., especialista em anatomia patológica, padre, Doutor em Teologia e professor de Anatomia Patológica e Ética Médica e Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior;

v) Prof. Doutor Manuel Barroso Silvério Marques, médico, chefe da Unidade Autónoma de Assistência Domiciliária do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa, S. A., e docente convidado da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior;

x) Dr.ª Maria Bernardete Gomes da Fonseca, licenciada em Direito e em Enfermagem, assessora para as questões de ética na saúde e prestação de cuidados de saúde na Direcção-Geral da Saúde;

z) Prof.ª Doutora Maria Dulce Ferreira Cotrim, farmacêutica, professora de Anatomofisiologia Humana e Histologia e Embriologia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra;

aa) Dr.ª Maria Francisca Pimentel Perestelo de Deus Figueira, farmacêutica, técnica superior de saúde assistente principal, ramo de farmácia, do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José;

bb) Dr.ª Maria Paula de Carvalho Dias de Almeida, farmacêutica, directora de serviços farmacêuticos do Hospital Fernando Fonseca;

cc) Prof.ª Doutora Maria Paula Marçal Grilo Lobato de Faria, jurista, especializada em direito biomédico, professora associada de Direito da Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa;

dd) Dr.ª Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro, enfermeira-chefe da unidade de urgência médica do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central), Hospital de São José;

ee) Dr. Pedro Manuel de Oliveira Silvério Marques, licenciado em Finanças, membro de diversas organizações na área do VIH/sida;

ff) Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira, professor associado de Economia Matemática e Modelos Econométricos da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e director do Centro de Estudos e Investigação em Saúde;

gg) Dr. Santiago Pedro Magalhães Jervis Ponce, médico, chefe do serviço de nefrologia do Hospital Garcia de Orta, Almada, e fundador das comissões de ética do Hospital de Santa Cruz e do Hospital Garcia de Orta;

hh) Padre Victor Francisco Xavier Feytor Pinto, da Comissão Nacional Pastoral da Saúde;

ii) Prof. Doutor Rui Manuel Martins Victorino, médico, director do serviço de medicina 2 do Hospital de Santa Maria, professor catedrático de Medicina Interna da Faculdade de Medicina de Lisboa e investigador da unidade de imunologia clínica do Instituto de Medicina Molecular.

jj) Dr.ª Maria Teresa Carretero Camilo Branco, médica do Hospital do Desterro, especialista em medicina interna, investigadora em diversos estudos clínicos na área da infecção por VIH/sida.

kk) Dr. Manuel António de Almeida Martins e Neves, médico gastrenterologista do Hospital de Santo António dos Capuchos.

21 de Janeiro de 2005. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.