Despacho n.º 2673/2003 (2.ª série), de 10 de fevereiro

Despacho n.º 2673/2003 (2.ª série). - Considerando que a Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, prevê no seu artigo 3.º, n.º 1, que o recrutamento para os cargos de subdirector-geral ou equiparados é feito por escolha de entre dirigentes e assessores ou titulares de categorias equiparadas da Administração Pública, para cujo provimento seja exigível uma licenciatura, que possuam aptidão e experiência profissional adequada ao exercício das respectivas funções;

Considerando o disposto no n.º 1 do artigo único do Decreto-Lei n.º 49/98, de 10 de Março, que prevê que, para efeitos de recrutamento para os cargos de subdirector-geral ou equiparados, exercidos em instituições públicas com competência na área da coordenação e execução da política científica e tecnológica e da promoção do desenvolvimento científico e tecnológico, consideram-se equiparados a assessores os indivíduos que integrem categorias da carreira de investigação científica para as quais seja exigida a habilitação com o grau de doutor ou que pressuponham a aprovação nas provas a que se refere o artigo 17.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 219/92, de 15 de Outubro;

Considerando que o Instituto Tecnológico e Nuclear, pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa e financeira, tem por objectivo a prossecução das políticas nacionais de ciência e tecnologia, nomeadamente no domínio das aplicações pacíficas da energia nuclear, bem como assegurar as obrigações do Estado em matéria de protecção radiológica, radioactividade ambiente e segurança nuclear;

Considerando que o Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida é possuidor de um vasto currículo profissional, nomeadamente nos domínios da investigação científica, que revela ser detentor das características especificamente adequadas ao exercício do cargo de vice-presidente do Instituto Tecnológico e Nuclear:

Ao abrigo das disposições conjugadas nos n.os 1 e 6, alínea b), do artigo 18.º, no artigo 3.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no n.º 1 e na alínea h) do n.º 2 do artigo único do Decreto-Lei n.º 49/98, de 10 de Março, e tendo em conta a alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º e o n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 205/2002, de 7 de Outubro, determino o seguinte:

1 - É nomeado vice-presidente do Instituto Tecnológico e Nuclear o Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

Sumário curricular

Manuel José Duarte Leite de Almeida, nascido no Campo Grande, Lisboa, em 7 de Julho de 1952.

Situação profissional:

Investigador principal no ITN onde, desde 1985, é responsável pelo Grupo de Estado Sólido no Departamento de Química e vice-presidente do ITN desde 2 de Dezembro de 2002 - Departamento de Química, Instituto Tecnológico e Nuclear, Estrada Nacional n.º 10, P-2686-953 Sacavém. Telefone: +35119550021; fax: +35119941455; e-mail: malmeidagitn.pt.

Graus académicos:

1993 - agregação em Química, Instituto Superior Técnico;

1984 - doutoramento em Química, Instituto Superior Técnico;

1975 - licenciatura em Engenharia Química (Química e Processos), IST.

Situação profissional anterior:

1985-1999 - investigador auxiliar (responsável de grupo), ITN;

1990-1996 - professor associado convidado (Ciência de Materiais) Departamento de Engenharia Química, IST;

1985-1986 - Fullbright pós-Doutoral Research Associate, Department of Chemistry and Materials Research Centre of the Northwestern University, Illinois, USA;

1984-1985 - professor auxiliar, Departamento de Engenharia Química, IST;

1975-1984 - assistente, Departamento de Engenharia Química, IST;

1974-1975 - monitor, Departamento de Química-Física, IST.

Interesses científicos:

Química e Física do Estado Sólido e dos Materiais. Relações entre a estrutura molecular e cristalina com as propriedades eléctricas e magnéticas de materiais (compostos moleculares orgânicos e organometálicos, bronzes e óxidos de molibdénio com transições de onda de densidade de carga, supercondutores de elevado Tc e intermetálicos magnéticos com elementos f).

Supervisão científica, teses orientadas e trabalhos publicados:

Orientou seis teses de doutoramento, uma de mestrado, cinco estágios de licenciatura todos concluídos e o acolhimento de seis investigadores doutorados.

Autor e co-autor de dois capítulos de livros, de mais de 170 artigos em revistas internacionais com referee e de aproximadamente igual número de comunicações em conferências, incluindo 25 apresentações orais em conferências internacionais.

2 de Dezembro de 2002. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.