Aviso n.º 1308/2004 (2.ª série) - AP, de 20 de fevereiro

Aviso n.º 1308/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna pública a alteração ao quadro de pessoal desta Junta de Freguesia, aprovado em sessão da Assembleia de Freguesia realizada no dia 22 de Janeiro de 2004, sob proposta aprovada pela Junta em sua reunião realizada em 5 de Janeiro de 2004, e elaborado nos termos dos Decretos-Leis n.os 404-A/98, de 18 de Dezembro, 412-A/98, de 30 de Dezembro, e 54/2003, de 28 de Março, no uso das competências previstas na alínea m) do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro:

(ver documento original)

26 de Janeiro de 2004. - O Presidente da Junta, Carlos Alberto Carneiro Pereira.