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Ato Original
Aviso n.º 2701/2003 (2.ª série) - AP. - Contrato. - Para os devidos efeitos se torna público que por deliberação da Junta de Freguesia de Azurém, município de Guimarães, em 28 de Fevereiro de 2003, no uso da competência ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 34.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi contratado José Francisco Vieira Cardoso, categoria de cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 150, nos termos da alínea d) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho, por urgente conveniência de serviço, a partir de 3 de Março de 2003, por seis meses, podendo ser objecto de renovação, mas a sua duração total nunca poderá exceder dois anos. (O processo não carece de visto do Tribunal de Contas.)
12 de Março de 2003. - O Presidente da Junta, José Francisco da Silva Carneiro.
