Declaração, de 10 de julho

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança

Declaração

Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo da alteração global dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

A alteração dos estatutos foi aprovada por despacho de 19 de Maio de 2006 do Secretário de Estado da Segurança Social e o respectivo registo foi lavrado em 6 de Junho de 2006, pelo averbamento n.º 2 à inscrição n.º 43/1989, a fls. 25 v.º e 26 do livro n.º 4 das fundações de solidariedade social.

Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:

Denominação - Fundação António Joaquim Gomes da Cunha;

Sede - lugar de Gondarém, freguesia de Cabeceiras de Basto, São Nicolau.

22 de Junho de 2006. - Pelo Director-Geral, o Director de Serviços, António M. M. Teixeira.

3000209969