Aviso, de 10 de julho

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA

Aviso

Para os devidos efeitos, torna-se público que, ao abrigo do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, e do n.º 1 do artigo 139.º do Código do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, se procedeu à renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após consulta, com os seguintes trabalhadores:

Ana da Conceição de Carvalho Laureano Brás, com a categoria de técnica superior de 2.ª classe, o contrato foi renovado por mais um ano, com início em 1 de Abril de 2006.

José Augusto Galinha Mértola, com a categoria de cantoneiro de limpeza, o contrato foi renovado por mais um ano, com início em 15 de Abril de 2006.

Lino Manuel Pólvora Costa, para o desempenho de funções de coordenação, criação e execução das actividades a desenvolver com crianças no espaço ATL, o contrato foi renovado por mais um ano, com início em 20 de Abril de 2006.

Paula Maria Janeiro Fitas Malheiro, para o desempenho de funções de coordenação, criação e execução das actividades a desenvolver com crianças no espaço ATL, o contrato foi renovado por mais um ano, com início em 20 de Abril de 2006.

Para os devidos efeitos, torna-se público que a Câmara Municipal de Cuba celebrou contrato a termo certo, pelo prazo de três meses, eventualmente renovável, com início em 10 de Junho de 2006, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, alínea h), da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, com o seguinte trabalhador:

Vítor Manuel Galinha Canilhas - nadador-salvador, escalão 1, índice 128, 412,06 euros. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)

12 de Junho de 2006. - O Presidente da Câmara, Francisco António Orelha.

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