Aviso n.º 331/2005 (2.ª série), de 14 de janeiro

Aviso n.º 331/2005 (2.ª série). - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontram afixadas nesta Escola as listas de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento reportadas a 31 de Dezembro de 2004.

Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamação ao dirigente máximo do serviço, nos termos do artigo 96.º do citado decreto-lei.

31 de Dezembro de 2004. - O Presidente do Conselho Executivo, José Fernando de Sousa Caetano.