Aviso n.º 333/2005 (2.ª série), de 14 de janeiro

Aviso n.º 333/2005 (2.ª série). - Avisam-se todos os elementos do pessoal não docente da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Frei Caetano Brandão, de acordo com o artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, de que se encontram afixadas as listas de antiguidade referentes a 31 de Dezembro de 2004.

Os interessados dispõem de 30 dias para reclamação, de acordo com o artigo 96.º do citado decreto-lei. Dispõem também de 30 dias para recurso, conforme o artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro (Código do Procedimento Administrativo).

3 de Janeiro de 2005. - A Presidente do Conselho Executivo, Teresa Paula Lopes Alves.