Rectificação n.º 46/2003, de 13 de janeiro

Rectificação n.º 46/2003. - Por ter saído com inexactidão, rectifica-se que, no edital n.º 1584/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 289, de 14 de Dezembro de 2002, e nos editais n.os 1594/2002, 1595/2002 e 1596/2002, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 291, de 17 de Dezembro de 2002, n.º 5, alínea e), dos respectivos editais onde se lê "Atestado e certificado referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto" deve ler-se "Atestado e certificado referidos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto".

20 de Dezembro de 2002. - O Presidente do Conselho Directivo, António Victor Azevedo e Silva.