Aviso, de 22 de dezembro

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Direcção-Geral de Geologia e Energia

Aviso

Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março, que FELMICA - Minerais Industriais, SA, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato, quartzo e lítio numa área localizada nos concelhos de Boticas, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, delimitada pela poligonal cujos vértices se indicam seguidamente, em coordenadas Hayford-Gauss, referidas ao ponto central:

Bloco único - área 33 km²:

Vértice ... Meridiana (m) ... Perpendicular (m)

1 ... 38849,2 ... 221899,8

2 ... 41892,1 ... 219671,1

3 ... 38767,7 ... 216243,0

4 ... 38550,0 ... 216184,0

5 ... 35005,2 ... 215050,5

6 ... 32640,2 ... 215032,7

7 ... 32640,2 ... 217037,7

Bloco a excluir - área 0,561105 km²:

Vértice ... Meridiana (m) ... Perpendicular (m)

1 ... 39778,0 ... 219484,0

2 ... 39988,0 ... 219204,0

3 ... 39432,0 ... 218815,0

4 ... 39447,0 ... 217914,0

5 ... 39147,0 ... 217909,0

6 ... 39128,0 ... 219030,0

Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso.

O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direcção de Serviços de Recursos Geológicos da Direcção-Geral de Geologia e Energia, Avenida de 5 de Outubro, 87, 5.º, 1069-039 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações.

11 de Dezembro de 2006. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.

1000308804