Deliberação n.º 57/2004 - AP, de 23 de janeiro

Deliberação n.º 57/2004 - AP. - Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 12 de Novembro de 2003, proferida no âmbito da competência subdelegada pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (despacho n.º 18 925/2002, de 26 de Agosto):

Ana Margarida Santos Monteiro - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 23 de Setembro de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a enfermeira, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 6 de Outubro de 2003.

Ana Paula Silva Festas Marques - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 23 de Setembro de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 27 de Outubro de 2003.

Carolina Sofia Almeida Rodrigues - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 7 de Outubro de 2003.

Cristina Monteiro Lourenço Mano - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 5 de Setembro de 2003.

Diogo Manuel Lopes Aleluia - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 19 de Agosto de 2003.

Helena Paula Malheiro Esteves Almeida - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 23 de Setembro de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 8 de Outubro de 2003.

Hermínia Galvan Romero - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 15 de Setembro de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a enfermeira, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 1 de Outubro de 2003.

José Guilherme Araújo Basto - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 29 de Setembro de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a motorista de ligeiros, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 6 de Outubro de 2003.

Josélia Maria Domenciano - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 12 de Agosto de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 27 de Outubro de 2003.

Marco Paulo Silva Batista Lourenço Farelo - ratificada a renovação do contrato de trabalho a termo certo celebrado ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de mais três meses, com produção de efeitos a 7 de Outubro de 2003.

Maria da Conceição Moutinho Bourbon Santos Almeida Donica - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 1 de Setembro de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a técnica superior de 2.ª classe do regime geral, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 17 de Setembro de 2003.

Mário João Sameiro Fernandes - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 29 de Setembro de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a motorista de ligeiros, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 6 de Outubro de 2003.

Óscar Cruz Salgado - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 15 de Setembro de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto de Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a enfermeiro, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 6 de Outubro de 2003.

Pedro Miguel Raposo Jesus Rodrigues - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 15 de Setembro de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 22 de Setembro de 2003.

Rita Santos Branco Aires Mateus - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 23 de Setembro de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a técnica superior de 2.ª classe do regime geral, área de farmácia, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 8 de Outubro de 2003.

Rosa de Jesus Nunes Baeta - ratificada a deliberação do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa de 15 de Setembro de 2003 que autorizou a celebração do contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas a auxiliar de acção médica, pelo período de três meses, com produção de efeitos a 29 de Setembro de 2003.

[Processos isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

3 de Dezembro de 2003. - O Vogal do Conselho de Administração, Amândio Antunes.