Rectificação n.º 135/2004 - AP, de 26 de fevereiro

Rectificação n.º 135/2004 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, apêndice n.º 191, de 23 de Dezembro de 2003, os despachos n.os 7455/2003 e 7456/2003, rectifica-se que onde se lê "autorizada a renovação" deve ler-se "autorizada a celebração".

22 de Janeiro de 2004. - Pelo Coordenador, o Chefe de Divisão dos Recursos Humanos, Albino Evangelista Fernandes João.