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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6238/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos n.os 1 e 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto, nomeio o enfermeiro Joaquim Rodrigues de Sousa e Costa, vogal não executivo da comissão de gestão do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, para o exercício das funções de enfermeiro-director.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Março de 2004.
1 de Março de 2004. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.
