Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6239/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto, determino que a Dr.ª Maria Luísa de Oliveira Rosa, presidente da comissão de gestão do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Março de 2004.
1 de Março de 2004. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.
