Rectificação n.º 708/2003, de 31 de março

Rectificação n.º 708/2003. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:

No n.º 276, de 29 de Novembro de 2002, a p. 19 520, onde se lê "Maria Helena Ponte Fernandes [...] Direcção Regional de Educação de Lisboa," deve ler-se "Maria Helena Ponte Fernandes [...] Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Mário de Sá-Carneiro,".

No n.º 302, de 31 de Dezembro de 2002, a p. 21 155, a publicação referente a Maria Odete Lopes Ressurreição Inácio não deve ser considerada sob o título "Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação" mas sim "Ministério das Finanças".

No n.º 26, de 31 de Janeiro de 2003, a. p. 1492, a publicação referente a Maria do Sameiro Pereira Carvalho Junqueira não deve ser considerada sob o título "Ministério da Saúde" mas sim "Ministério da Segurança Social e do Trabalho", cujo serviço é o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga.

No n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2003, a. p. 3332, a publicação referente a José Inácio Clímaco de Sousa e Brito, juiz de direito, não deve ser considerada sob o título "Presidência do Conselho de Ministros" mas sim "Tribunal Constitucional"; a p. 3335, a publicação referente a Fernando Augusto Oliveira Nunes não deve ser considerada sob o título "Estado-Maior da Força Aérea" mas sim "Estado-Maior do Exército"; na mesma página, onde se lê "Maria Luísa Martins R. Santos Joaquina" deve ler-se "Maria Luísa Martins Rodrigues dos Santos Joaquim"; a p. 3339, onde se lê "Romão Rosa Cruz, procurador-adjunto," deve ler-se "Romão Rosa Cruz, juiz de direito,"; a p. 3346, onde se lê "Maria Julieta Silva Correia Bettencourt [...] Escola Secundária Marquês de Pombal," deve ler-se "Maria Julieta Silva Correia Bettencourt [...] Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos de Manuel da Maia,".

19 de Março de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.