Declaração n.º 95/2005 (2.ª série), de 19 de abril

Declaração n.º 95/2005 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 02.01.05.00/01-05.PU, em 28 de Março de 2005, o Plano de Urbanização do Programa Polis, no município de Aveiro, integrado no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 54, de 17 de Março de 2005.

31 de Março de 2005. - Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Isabel Moraes Cardoso.