Aviso de Contumácia n.º 14548/2000 - AP, de 26 de maio

Aviso de contumácia n.º 14 548/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 3 de Abril de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 190/95, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, nos termos do disposto no artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, foi declarada caduca a declaração de contumácia referente ao arguido Joaquim Ferraz Rodrigues, divorciado, carpinteiro, filho de Rafael Martinho Rodrigues e de Maria Augusta Ferraz, nascido a 26 de Junho de 1967, na freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, titular do bilhete de identidade n.º 8586397, emitido pelo Arquivo de Identificação do Porto, residente habitualmente em Vilarinho, Vila Caiz, Amarante, o qual havia sido declarado contumaz por despacho de 1 de Março de 1996.

10 de Abril de 2000. - A Juíza de Direito, Carla Maria da Silva Ribeiro. - A Escrivã-Adjunta, Cândida Maria Morais Pires Correia.