Aviso de Contumácia n.º 14549/2000 - AP, de 26 de maio

Aviso de contumácia n.º 14 549/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 5 de Abril de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 208/98, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, nos termos do disposto no artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, foi declarada caduca a declaração de contumácia referente ao arguido Antonino Ferreira da Silva, divorciado, industrial, filho de Adérito Lopes da Silva e de Noémia Ferreira Carvalho, nascido a 24 de Maio de 1953, na freguesia e concelho de Fafe, titular do bilhete de identidade n.º 2997481, emitido em 16 de Dezembro de 1996, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente habitualmente na Avenida de 5 de Outubro, Fafe, o qual havia sido declarado contumaz por despacho de 5 de Janeiro de 1998.

11 de Abril de 2000. - A Juíza de Direito, Carla Maria da Silva Ribeiro. - A Escrivã-Adjunta, Cândida Maria Morais Pires Correia.