Aviso de Contumácia n.º 14553/2000 - AP, de 26 de maio

Aviso de contumácia n.º 14 553/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 5 de Abril de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 252/96, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, nos termos do disposto no artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, foi declarada caduca a declaração de contumácia referente à arguida Maria Vieira, casada, comerciante, filha de Dália Vieira, nascida a 16 de Setembro de 1947, na freguesia do Campo Grande, concelho de Lisboa, titular do bilhete de identidade n.º 4702540, emitido em 23 de Junho de 1988, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente habitualmente na Quinta do Soito, 2-2.º, Castro d'Aire, a qual havia sido declarada contumaz por despacho de 26 de Março de 1998.

11 de Abril de 2000. - A Juíza de Direito, Carla Maria da Silva Ribeiro. - A Escrivã-Adjunta, Cândida Maria Morais Pires Correia.