Aviso de Contumácia n.º 14636/2000 - AP, de 26 de maio

Aviso de contumácia n.º 14 636/2000 - AP. - A Dr.ª Cristina Xavier da Fonseca, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Caminha, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 102/97, que o digno magistrado do Ministério Público nesta comarca move contra o arguido Joaquim Martins Rodrigues de Sá, solteiro, motorista de pesados, nascido a 1 de Maio de 1960, filho de Manuel Guimarães de Sá e de Judite Martins Rodrigues de Sá, e com última residência conhecida na Rua de Baptista Ferreira, letra E, entrada 4, 2.º, direito, Darque, Viana do Castelo, por despacho de 7 de Abril de 2000, foi declarada cessada a contumácia do arguido, artigo 336.º do Código de Processo Penal, cuja declaração de contumácia havia sido publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 4 de Maio de 1999.

10 de Abril de 2000. - A Juíza de Direito, Cristina Xavier da Fonseca. - A Escrivã-Auxiliar, Eva Dantas.