Relacionados
Ato Original
Aviso de contumácia n.º 14 744/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, colectivo n.º 1386/96.5 TCLRA, a correr termos no 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, em que é arguido Joaquim Maia, solteiro, cesteiro, nascido a 24 de Dezembro de 1958, na Mealhada, filho de Manuel Monteiro e de Leonor Maia, com última residência conhecida junto aos terrenos da Feira de Leiria, Leiria, acusado da prática de um crime de tráfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 21.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, foi declarada cessada a contumácia, ao arguido por despacho de 7 de Abril de 2000, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal. Este processo teve o n.º 1386/96.5 TCLRA, do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Leiria.
10 de Abril de 2000. - O Juiz de Direito, A. J. Ramos. - A Escrivã-Adjunta, Cecília Marto.
