Aviso de Contumácia n.º 14899/2000 - AP, de 26 de maio

Aviso de contumácia n.º 14 899/2000 - AP. - O Dr. Francisco António de Figueiredo Caramelo, juiz de direito da 2.ª Secção da 6.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que por despacho de 7 de Abril de 2000, proferido nos autos de processo comum com o n.º 154/98, da 2.ª Secção, que o Ministério Público move ao arguido Gil Filipe Antunes Macedo Faria, nascido a 27 de Junho de 1963, natural de Santa Justa, Lisboa, filho de César Pulegio Santos Macedo Faria e de Maria Celeste Antunes Macedo Faria, pela prática de um crime de furto, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1, do Código Penal, e pela prática de um crime de resistência e coacção, previsto e unido pelo artigo 347.º do Código Penal, foi declarada cessada a contumácia, determinada por despacho de 18 de Fevereiro de 1999, e publicada no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Abril de 1999.

11 de Abril de 2000. - O Juiz de Direito, Francisco António de Figueiredo Caramelo. - O Escrivão Auxiliar, Sérgio Luís.