Aviso de Contumácia n.º 14986/2000 - AP, de 26 de maio

Aviso de contumácia n.º 14 986/2000 - AP. - Faz-se público que, por despacho de 6 de Abril de 2000, nos autos de processo comum, singular n.º 667/94, do 1.º Juízo, que Manuel Rodrigues move contra o arguido Leonardo Maria de Sousa e Vasconcelos de Carvalho, casado, vendedor de publicidade, nascido a 27 de Julho de 1950, filho de José do Carmo de Carvalho Daun e Lorena e de Isabel Maria Falcão Trigoso de Sousa e Vasconcelos de Carvalho, natural da freguesia e concelho de Peso da Régua, residente no Edifício Santa Rita I, 8.º, esquerdo, Avenida de Ovar, peso da Régua, titular do bilhete de identidade n.º 1938580, foi declarada cessada a contumácia do arguido, por ter sido declarado extinto o procedimento criminal, por despenalização, artigo 11.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 316/97, de 19 de Novembro.

10 de Abril de 2000. - A Juíza de Direito, Ana Paula Guedes. - A Escrivã Auxiliar, Rosa de Sousa Soares.