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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 15 049/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 450-94, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido José Alberto Fernandes Gonçalves, solteiro, pedreiro, nascido a 18 de Maio de 1966, em Massarelos, Porto, filho de José Ricardo Gonçalves Reis e de Marcelina Fernandes Maciel, portador do bilhete de identidade n.º 7876889, com última residência conhecida na Rua da Associação Recreativa Aguiarense, São Cosme, Gondomar, foi declarada cessada a contumácia, em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.
7 de Abril de 2000. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)