Aviso de Contumácia n.º 15072/2000 - AP, de 26 de maio

Aviso de contumácia n.º 15 072/2000 - AP. - Pelo presente, se torna público que, nos autos de processo comum, singular, n.º 32/96, que o Ministério Público move contra o arguido Nélson Alves de Sá, filho de António Alves de Sá e de Adelaide de Jesus, nascido a 16 de Março de 1953, natural de Santa Maria da Feira, com última residência conhecida em Outeiro, Travanca, Feira, por ter cometido um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 11.º, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, 314.º, alínea c) do Código Penal e 218.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 48/95, foi declarada cessada a contumácia, por despacho de 4 de Abril de 2000.

10 de Abril de 2000. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)