Aviso de Contumácia n.º 15089/2000 - AP, de 26 de maio

Aviso de contumácia n.º 15 089/2000 - AP. - Faz-se saber que, na secção de processos do Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul e no processo comum, singular n.º 60/97, que o Ministério Público move contra o arguido António Carlos Soares de Matos, casado, nascido a 9 de Novembro de 1964, natural da freguesia de Valadares, concelho de São Pedro do Sul, filho de Custódio de Matos e de Maria Celeste Soares, com última residência conhecida na Pedreira, Valadares, São Pedro do Sul, por se encontrar acusado da prática de dois crimes de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelas disposições conjugados do artigo 143.º, n.os 1 e 3, alínea a) do Código Penal, dá-se conhecimento por esta forma de que por despacho de 3 de Abril de 2000, foi declarada cessada a contumácia, situação em que se encontrava aquele arguido, em consequência da sua apresentação em Juízo.

4 de Abril de 2000. - O Juiz de Direito, Carlos Mário M. B. Borges. - O Escrivão Auxiliar, Manuel de Almeida Silva.