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Ato Original
Despacho n.º 5545/2005 (2.ª série). - Por despacho da directora do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior de 17 de Janeiro de 2004:
Dr. José Eduardo Isac Soares Duarte, técnico superior de 1.ª classe do quadro do ex-ICCTI - Instituto da Cooperação Científica e Tecnológica Internacional - deferido o pedido de concessão de licença de longa duração, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 2004. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
28 de Fevereiro de 2005. - A Directora, Maria Virgínia de Magalhães Corrêa.
