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Ato Original
Deliberação n.º 698/2005. - Por deliberação da comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto de 20 de Abril de 2005, foi aprovada a criação do curso de pós-graduação em Biologia do Desenvolvimento e Reprodução Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sujeito ao regulamento a seguir indicado:
Regulamento do curso de pós-graduação em Biologia do Desenvolvimento e Reprodução Vegetal
A biologia do desenvolvimento e da reprodução vegetal tem suscitado enorme esforço de investigação nos últimos anos, razão pela qual existem grandes avanços nos conhecimentos destas áreas. Em relação ao desenvolvimento vegetativo e reprodutor das plantas, começa agora a ser elucidado o complexo mecanismo da formação dos diferentes órgãos. Os avanços na área da micropropagação têm sido grandes e a possibilidade de manipular os processos de diferenciação in vitro é essencial para a aplicação de técnicas que possibilitem acelerar a obtenção de plantas com interesse económico. Esta tecnologia é fundamental para a obtenção de plantas geneticamente modificadas e a obtenção destas, por sua vez, necessita de técnicas de biologia molecular, sendo esta talvez a área onde mais esforço de investigação se tem feito nos últimos anos.
A frequência do curso permitirá aos interessados a actualização dos conhecimentos nesta área do saber.
Denominação e âmbito
1 - A Universidade do Porto, através do Departamento de Botânica da Faculdade de Ciências, confere o diploma do curso de pós-graduação em Biologia do Desenvolvimento e Reprodução Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, nos termos do n.º 5 do Regulamento dos Mestrados da Universidade do Porto.
2 - O regulamento deste curso de pós-graduação complementa as regras estabelecidas para o curso de especialização previsto no Regulamento dos Mestrados da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 2000, a pp. 11 859-11 860.
Funcionamento e avaliação
3 - O curso de pós-graduação tem a duração de dois semestres e organiza-se pelo sistema de unidades de crédito, correspondendo a unidades curriculares na área de Biologia Vegetal.
4 - A avaliação das unidades curriculares que constituem o curso é feita de acordo com o n.º 5 do Regulamento dos Mestrados da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
5 - A aprovação é obtida quando a classificação em todas as unidades curriculares que constituem o curso é igual ou superior a 10 valores.
6 - A classificação do curso de pós-graduação é calculada como média aritmética das classificações das unidades curriculares que constituem o curso.
7 - Aos participantes que não pretendam ser avaliados e que assistam a pelo menos três quartos das sessões de cada módulo ser-lhes-á atribuído um certificado de presença das disciplinas frequentadas.
Coordenação
8 - O funcionamento do curso será assegurado pela comissão de coordenação do mestrado e do curso de pós-graduação em Biologia do Desenvolvimento e Reprodução Vegetal, nomeada de acordo com o previsto no Regulamento dos Mestrados da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2001, a pp. 3115 e 3116.
9 - São competências da comissão de coordenação do curso de pós-graduação apresentar à comissão científica do Departamento de Botânica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto:
a) Calendário do processo de candidatura, selecção e inscrição no curso;
b) Proposta de estrutura curricular e plano de estudo do curso;
c) Proposta dos cursos que constituem habilitação ao curso de pós-graduação;
d) Proposta referente ao calendário lectivo e exames;
e) Proposta sobre o número de vagas e propinas.
26 de Abril de 2005. - O Director, Baltazar Manuel Romão de Castro.
