Aviso de Contumácia n.º 27979/2000 - AP, de 22 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 27 979/2000 - AP. - A Dr.ª Marta Penha, juíza de direito do 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 459/96, o Ministério Público move a José Maria da Silva Cabral, casado, pedreiro, filho de Manuel da Silva Cabral e de Maria de Jesus, nascido a 24 de Março de 1948, na freguesia de Boelhe, Penafiel, residente no lugar do Calvário, Boelhe, Penafiel, por despacho de 10 de Novembro de 2000, foi declarada cessada a contumácia, por ter sido julgado extinto o procedimento criminal, por falecimento.

14 de Novembro de 2000. - A Juíza de Direito, Marta Penha. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)