Aviso de Contumácia n.º 28186/2000 - AP, de 22 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 28 186/2000 - AP. - A Dr.ª Filipa de Frias Macedo, juíza de direito da 1.ª Secção da 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, nos autos de processo comum com o n.º 58/97, a correr termos nesta Secção e Vara, que o Ministério Público move contra o arguido José Saramago Figueiredo, filho de Francisco Duarte Figueiredo e de Matilde Saramago Figueiredo, natural de Lisboa, nascido a 9 de Abril de 1947, com última residência conhecida na Praceta das Tulipas, 11, cave, esquerda, Massamá, Queluz, acusado de um crime previsto e punido pelos artigos 217.º e 218.º, n.º 2, alínea a), do Código Penal, por despacho de 6 de Novembro de 2000, foi declarada cessada a contumácia.

7 de Novembro de 2000. - A Juíza de Direito, Filipa de Frias Macedo. - A Escrivã-Adjunta, Celeste Simões.